Nova eleição para presidência da ALRN acontece nesta quarta-feira (13)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou para a manhã desta quarta (13) uma sessão “preparatória”, que é apenas um termo técnico utilizado para denominar o processo de votação da nova Presidência da Casa. A sessão está programada para ocorrer a partir das 10h30.

“Movidos pelo senso de justiça e de boa fé, reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos nesta Casa e também por uma questão de segurança jurídica e de cumprimento rigoroso do Regimento Interno, faço uso das prerrogativas e com absoluta transparência convoco uma sessão preparatória a fim de se realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora, na forma do artigo 36 do Regimento Interno e de acordo com os precedentes jurisprudenciais“, começou Ezequiel Ferreira, já na abertura dos trabalhos legislativos.

À frente da presidência da Assembleia Legislativa desde 2015, com a medida, Ezequiel se antecipa a um possível pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa Legislativa faça nova eleição para o biênio 2025/2026.

Ezequiel já havia sido eleito presidente da Assembleia Legislativa para os biênios 2023/2024 e 2025/2026 ainda no início do mandato, em 2023. Porém, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a eleição antecipada, que será analisada pelo STF, que pode pedir que seja feita nova votação.

Ezequiel já declarou candidatura para a nova eleição interna e, até a última sexta (8), era candidatura única. A explicação para que a presidência dos dois biênios tenha sido votada em conjunto, num único dia, é o fato do mandato do parlamentar ser de quatro anos. Com isso, ele teria mais tempo para planejar e implantar a gestão na Casa Legislativa com um tempo de presidência que acompanhasse o tempo do mandato.

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