Mutirão oferecerá testes de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade em Natal

Crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento terão a oportunidade de garantir esse direito no próximo dia 22 de fevereiro, quando será realizado um mutirão de reconhecimento de paternidade com exames de DNA gratuitos. A ação acontecerá no Midway Mall, em Natal, das 10h às 18h, e permitirá tanto o reconhecimento voluntário, com a presença dos pais, quanto a realização de testes genéticos, caso haja dúvidas sobre a filiação.

O mutirão é voltado para aqueles que foram registrados sem o nome do pai e busca facilitar o processo de reconhecimento legal da paternidade. Para os casos em que o suposto pai não aceita comparecer ou realizar o exame, será aberto um procedimento extrajudicial para dar continuidade à investigação. A participação é gratuita e aberta ao público, sem necessidade de agendamento prévio.

Para ser atendido, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança ou adolescente e o documento de identidade da mãe. Caso o reconhecimento não seja feito no momento, será preciso fornecer endereço e telefone do suposto pai, para que ele seja localizado e convidado a comparecer.

O impacto do reconhecimento da paternidade

O reconhecimento da paternidade é um direito fundamental e impacta diretamente a vida das crianças e adolescentes, assegurando não apenas o nome na certidão de nascimento, mas também direitos legais, como pensão alimentícia, herança e acesso a benefícios sociais.

A ação faz parte do Projeto Pai Legal, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que atua no levantamento de crianças sem o nome paterno no registro civil. O projeto começa com a identificação de alunos sem filiação paterna nas escolas, convidando as mães a prestarem esclarecimentos e localizando os pais para reconhecimento voluntário ou exame de DNA. Em casos mais complexos, onde não há acordo, pode ser necessário o ajuizamento de uma ação de investigação de paternidade.

Além dos testes genéticos, o mutirão também oferecerá atendimento jurídico especializado para orientar as famílias sobre os procedimentos legais e garantir a efetivação dos direitos da criança.

Projeto Pai Legal e a importância do reconhecimento da paternidade

O Projeto Pai Legal foi criado para assegurar que crianças e adolescentes tenham o nome do pai incluído em suas certidões de nascimento, garantindo seus direitos legais. A iniciativa parte de um levantamento realizado em escolas, identificando alunos sem filiação paterna registrada. A partir daí, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos e o suposto pai é localizado para tentar o reconhecimento voluntário ou realizar o exame de DNA.

Nos casos mais complexos, em que não há consenso, o MPRN pode ingressar com ações de investigação de paternidade. Durante o mutirão, além da coleta de material genético para exames, haverá orientação jurídica e atendimento especializado para os envolvidos.

Com essa ação, o MPRN busca garantir direitos essenciais às crianças, fortalecendo os laços familiares e proporcionando segurança jurídica às famílias. O mutirão reforça a importância da paternidade responsável e do reconhecimento legal dos vínculos familiares.

Alta taxa de pais ausentes no Nordeste e no RN

A ausência de pais nos registros de nascimento é um problema significativo no Nordeste, região que concentra os maiores índices do país. Entre 07 de agosto de 2023 e 07 de agosto de 2024, 8% dos nascidos na região não tiveram o nome do pai anotado no registro civil. Dos 661.225 nascimentos, 50.285 ocorreram sem a identificação paterna, de acordo com a Central de Informações do Registro Civil.

No Rio Grande do Norte, o percentual de pais ausentes foi de 6%, número equivalente a 2.273 crianças sem registro de paternidade, de um total de 36.271 nascimentos no último ano. Algumas cidades apresentam índices alarmantes:

• Areia Branca (18%)
• Itaú (17%)
• Jardim de Piranhas (13%)
• Vila Flor (13%)
• Alexandria (11%)
• Severiano Melo e Taipu (10%)

Já em cidades de maior porte, como Natal, Parnamirim e Mossoró, a média ficou em 7%.

📍 Serviço
Mutirão de Reconhecimento de Paternidade – Projeto Pai Legal
Data: 22 de fevereiro de 2025 (sábado)
Horário: 10h às 18h
Local: Midway Mall, Natal-RN
Atendimento gratuito – Inclui coleta de DNA sem custos