Trabalho análogo à escravidão: nove trabalhadores são resgatados no RN

Uma operação conjunta realizada entre os dias 3 e 14 de novembro resgatou 19 trabalhadores em condições análogas à escravidão em três municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte. No RN, nove pessoas foram encontradas em situações degradantes de trabalho em duas salinas no município de Grossos, no litoral Norte. A ação, conduzida por uma força-tarefa composta por órgãos federais, inspecionou 12 empresas e identificou irregularidades graves em quatro delas.

Condições degradantes em salinas de Grossos

A operação no Rio Grande do Norte ocorreu em Grossos (RN) e encontrou trabalhadores em alojamentos precários, sem banheiros adequados e expostos a riscos de saúde e segurança. Em uma das salinas, quatro trabalhadores dormiam em redes em um espaço sem estrutura mínima, com um banheiro improvisado no meio do mato. As condições eram insalubres, com alimentos estragados armazenados junto ao lixo, botijões de gás próximos ao fogão e pertences pessoais guardados em sacos de lixo.

Outro grupo, de cinco trabalhadores, vivia em condições ainda mais alarmantes. Eles não tinham acesso a chuveiros ou sanitários, usavam baldes para banho e realizavam suas necessidades fisiológicas no mato. Durante a inspeção, uma cobra foi encontrada dentro de um dos quartos. Sem qualquer fornecimento de equipamentos de proteção ou itens básicos de higiene, os trabalhadores precisavam custear sua alimentação e utensílios de trabalho.

Resgate e medidas tomadas no RN

Os empregadores foram obrigados a pagar cerca de R$ 68 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos. Em um dos casos, o empregador já havia sido processado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por práticas semelhantes e condenado judicialmente.

A procuradora do Trabalho Arianne Castro, que participou da operação, destacou o impacto das condições encontradas. “Essas situações são inaceitáveis e revelam uma grave violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores”, afirmou.

Operação também resgata trabalhadores no Ceará

No município de Jaguaruana (CE), nove trabalhadores foram encontrados em alojamentos superlotados e em canteiros de obras sem estrutura adequada. Apesar de usarem uniformes da empresa, nenhum deles estava formalmente registrado. Já em Aracati (CE), um trabalhador em uma fazenda de carnaúba dormia em uma rede ao ar livre e preparava suas refeições em uma fogueira, cercado por lama e porcos.

Em todos os casos, as equipes de fiscalização exigiram o pagamento das verbas trabalhistas e a regularização das condições, mas, em Aracati, um dos empregadores se recusou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O MPT irá ingressar com uma ação civil pública para reparação dos danos.

Uma operação integrada contra o trabalho escravo

A força-tarefa que conduziu as inspeções contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Ao longo de dez dias, a equipe, composta por 20 profissionais, atuou para identificar e combater condições análogas à escravidão, reforçando a importância da fiscalização integrada.

A operação em Grossos evidencia o desafio contínuo de erradicar o trabalho análogo à escravidão no RN, enquanto as ações nos dois estados refletem a persistência dessa prática no Brasil. As autoridades destacaram que operações como esta são cruciais para proteger os direitos trabalhistas e garantir condições dignas para todos os trabalhadores.